Ter habilitações iguais ou inferiores ao 12º ano de escolaridade. Pertencer ao setor agrícola (Mão-de-obra agricola familiar e/ou agricultor não empresário)

Os formandos devem adquirir conhecimentos teóricos e práticos sobre:
- Os princípios do modo de produção biológico;
- As técnicas aplicadas no modo de produção biológico;
- As operações culturais de preparação, manutenção e fertilização do solo, proteção das plantas, rega e colheita, segundo os princípios de produção biológico;
- As operações de maneio alimentar, sanidade, bem-estar animal e de produção, segundo os princípios do modo de produção biológico;
- Normas de controlo e certificação.

Conceito do modo de produção biológico (MPB) e objectivos
Enquadramento do modo de produção biológico a nível europeu e nacional
Evolução do modo de produção biológico
Princípios de produção biológica nas explorações
Legislação específica do modo de produção biológico
Preparação do solo segundo os princípios do modo de produção biológico
Formas e métodos de drenagem e de conservação do solo
Disponibilidade e qualidade da água
Fertilidade e fertilização do solo
Protecção das plantas (Fauna auxiliar e Protecção fitossanitária)
Protecção das plantas (Aplicação dos produtos fitofarmacêuticos e Gestão das adventícias (infestantes))
Modo de Produção Biológico de produtos agrícolas de origem vegetal
Modo de Produção Biológico de animais e de produtos de origem animal
Produtos e matérias-primas utilizáveis
Acondicionamento e comercialização
Transporte e armazenamento
Transformação e acondicionamento
Rotulagem dos produtos de modo de produção biológico
Comercialização
Controlo e certificação do Modo de Produção Biológico
Registos a manter pelos operadores
Documentos relativos ao Modo de Produção Biológico
Conversão para modo de produção biológico
Avaliação do estado atual da exploração - fatores favoráveis e desfavoráveis; contaminação do exterior
Plano de conversão
Boas práticas de segurança, higiene e saúde no trabalho agrícola

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.
Nas diversas sessões a metodologia activa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

6290 - Modo de Produção Biológica (normas de controlo e certificação)